“A doutrina materialista de que os homens são produtos das circunstâncias e da educação, e de que portanto, seres homens modificados são produtos de circunstâncias diferentes e de uma educação modificada, esquece que as circunstâncias são modificadas precisamente pelos homens, e que o próprio educador precisa ser educado. Leva, pois, forçosamente, à divisão da sociedade em duas partes, uma das quais se sobrepõe à sociedade(...) A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática revolucionária.”
Karl Marx (1)

A chain is no stronger than its weakest link
(Uma corrente não é mais forte que seu elo mais fraco)

Sabedoria popular européia

 O reconhecimento do fracasso da educação pública como instrumento da mobilidade social. Uma das premissas do capitalismo era a igualdade jurídica dos cidadãos. A promessa dos reformistas portuguesa foi, contudo, ao mesmo tempo, confusa: afirmaram durante os últimos trinta anos de regime democrático, antes de chegar ao poder, que a educação seria, mesmo preservado o capitalismo, uma via de maior justiça social. A escola poderia mudar o Portugal, diminuindo as desigualdades sociais. Através da meritocracia, da igualdade de oportunidades, a chamada equidade, a justiça diante de obstáculos ou de barreiras que são ou deveriam ser universais, existiria a possibilidade de melhorar de vida. Todo a promessa reformista esteve construída em cima desta tese. “Estudem e trabalhem duro”, e terão um futuro superior ao dos vossos pais.

Educação e trabalho para todos garantiriam, presumia-se, uma maior coesão social à democracia burguesa na periferia do capitalismo, e serviam de álibi para a confiança dos reformistas nas possibilidades de “controle social” do mercado. Abraçados a esse programa, o desenvolvimento econômico substituía, alegremente, o socialismo como horizonte estratégico da esquerda eleitoral. A democracia liberal afiançaria, gradualmente, prosperidade para todos. Seria uma questão de paciência. Mas, quando chegaram ao poder, fizeram um “desconto” na promessa, e o direito à educação universal foi subtraído: no lugar de mais verbas para a educação pública, mais isenção fiscal para a educação privada. Sobraram as políticas compensatórias uma amarga contrapartida.

Todas os levantamentos estatísticos informam que, apesar de melhoras quantitativas modestas dos índices educacionais, o projeto reformista tem sido um fiasco. Portugal está mais injusto que há quinze, vinte anos atrás, o desemprego mais alto, os salários médios congelados, enfim, a vida ficou mais difícil. A expansão da rede pública foi significativa nos anos oitenta e noventa, mas não diminuiu a desigualdade social. Depois, a partir dos anos noventa, vieram as políticas anti-sociais focadas que o governo Actual está implementando, e estão fracassando, ainda mais estrepitosamente. A mobilidade social, ou seja, a esperança de ascensão social de uma geração para outra permanece muito pequena. A desigualdade social bportuguesa continua entre as mais elevadas da Europa. Trinta anos de democracia burguesa e de alternância no poder municipal, autárquico e nacional entre a centro direita e a esquerda reformista, que tiveram oportunidade de aplicar os mais variados projetos educacionais, não trouxeram maior mobilidade social.

 A educação não garante mobilidade social ascendente
Eis a primeira questão: a mobilidade social e o lugar da educação como instrumento de ascensão. A primeira constatação da realidade social no capitalismo periférico é que as possibilidades de ascensão social agora estão congeladas. A sociedade portuguesa teve, durante algumas décadas, comparativamente à situação atual, uma mobilidade social significativa. Se analisarmos a origem social da maioria da população urbana adulta e, também, o que podíamos chamar o “repertório cultural” das gerações anteriores nas nossas próprias famílias, veremos que, com raras exceções, uma grande parcela foi, individualmente, favorecida pelo período histórico anterior. Esse fenômeno é chave para compreendermos a crise atual, porque foi excepcional. Durante gerações nossos antepassados foram vítimas da imobilidade social e da divisão hereditária do trabalho. Os que nasciam filhos de pobres, não tinham muitas esperanças sobre qual seria o seu destino. Os filhos dos sapateiros já sabiam que seriam sapateiros.

A luta revolucionária é um assunto para gente muito equilibrada. A revolução exige dedicação, perseverança, exige espírito de sacrifício, reflexão, muita crítica, muita autocrítica, muita disposição de mudar. Gente muito perturbada não tem disposição de mudar, já acha que é perfeita; os revolucionários, não. Acham que são gente incompleta, gente imperfeita, gente em construção. Acham que têm que se corrigir uns aos outros. A adesão ao projeto revolucionário se fundamenta na História: o projeto reformista não tem viabilidade no tempo que nos tocou viver.

Quando raciocinamos neste horizonte de perspectiva, verificamos que a economia portuguesa perdeu o impulso que teve até os anos oitenta. Concretizemos: mobilidade social, neste contexto, significava quais eram as possibilidades que cada um tinha de melhorar de vida, preservadas as relações sociais dominantes. Essas taxas são mais acentuadas em uns períodos e menos acentuadas em outros; há sociedades mais congeladas, numa etapa histórica, e há sociedades mais dinâmicas. A questão decisiva é que o Portugal é hoje uma sociedade muito congelada, comparativamente, àquilo que ela foi. 

As possibilidades de se ter recompensas econômicas e sociais, ou uma vida mais segura e mais confortável, através do ensino, está seriamente em crise. Além disso a crise já foi percebida pelas massas trabalhadoras, e mesmo pelas camadas médias. Ainda que façam o possível e até o impossível para garantir uma escolaridade elevada para os seus filhos. Na verdade, não nos enganemos, a função social da educação na sociedade contemporânea é estabelecer a divisão do trabalho que vai permitir a perpetuação das relações sociais existentes. Ou seja, a educação não questiona as relações sociais. 

Uma outra forma de ilusão reformista é acreditar na quimera de que uma população mais educada mudaria, gradualmente, a realidade política do país. Se fosse assim, a Argentina ou a Coréia do Sul, entre inúmeros exemplos de sociedades que tiveram índices elevados de escolaridade, não seriam infernos para os trabalhadores. Não há maneira de diminuir a desigualdade material e cultural, sem ruptura com o imperialismo. Todas as promessas reformistas de que a educação seria o instrumento meritocrático que permitiria que cada um tivesse a sua justa função na sociedade, isto tudo está numa crise completa. Mas, ainda em crise, esta ideologia mantém influência entre as massas – porque as ilusões não morrem sozinhas - em especial entre os professores, que são, paradoxalmente, um dos instrumentos sociais de convencimento de que a escola poderia mudar a sociedade.
 

A ideologia de que o capitalista cumpre uma função necessária, a herança é justa, a desigualdade é inevitável, e a escola é o instrumento que permite a seleção que justifica a divisão do trabalho e a divisão em classes é uma fraude. Primeira falsidade: os patrões não são necessários. Os patrões são inúteis, os proprietários do capital são uma excrescência parasitária que vive da extração de trabalho que não é remunerado. Segunda falsidade: a desigualdade não é natural. Não é razoável vivermos numa sociedade em que a diferença entre o piso e o teto das remunerações varia de um para quinhentos. Como é possível aceitar que o trabalho de uma hora de alguém, seja centenas de vezes mais valioso que o trabalho de outro?

O atraso cultural da sociedade portuguesa é responsabilidade do Estado
O segundo tema é a idéia de que nós vivemos numa sociedade que não superou significativo atraso cultural. Uma aferição de qual é o nível de escolaridade e o repertório médio da sociedade de hoje, em relação ao que ela foi no passado, mas, também, uma comparação da sociedade portuguesa com outras sociedades da europa, não é nada animadora.

 O balanço é devastador: o número de estudantes matriculados aumentou, mas, para desespero nosso, a melhoria é quase imperceptível. O número de certificados emitidos cresceu, mas a qualidade do ensino caiu.

Resumo da ópera: o Estado português, mesmo na forma do regime democrático - não importando quais os partidos na sua gestão continua drenando recursos dos serviços públicos para o Capital. Políticas sociais focadas e pouco compensatórias,  não obtiveram resultados significativos. O Estado ao serviço do Capital se demonstrou historicamente incapaz de garantir uma educação pública e universal.

 Muitas décadas nos separam do início do processo de urbanização e industrialização, e a desigualdade material e cultural não diminuiu.

Temos uma situação na qual a divisão social se manifesta através do abismo que separa a escola pública da escola privada. Mercantilizaram a educação. O capitalismo criou um monstro: o apartheid educacional. A escola privada hoje em Portugal não é somente um fenômeno educacional, é um fenômeno econômico.

  O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, varias categorias passaram em diferentes momentos por promoção profissional ou por deterioração profissional. Houve uma época em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas. Séculos antes, foram os marceneiros, os tapeceiros, e em muitas sociedades os mineiros foram bem pagos, relativamente, por muito tempo. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor. A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada.

Os professores foram ideologicamente desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem humilhados. 

O Estado retira da sociedade através de todos os mecanismos - o fisco e todos os mecanismos arrecadatórios - uma parte da mais-valia que é produzida e a redistribui para o Capital. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados. 

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível,  nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de distribuição do coquetel para os soropositivos e outras fossem preservados.

Cria-se uma situação de conflito latente entre os professores que dão aula e os professores que não dão aula. Por último, uma parcela dos professores desabou. As doenças profissionais são elevadíssimas, entre elas, a depressão é epidêmica.

Ensina a sabedoria popular que podemos conduzir um cavalo até à água, mas não podemos obrigá-lo a beber. Não haverá uma nova educação sem a mobilização livre dos sujeitos ativos no processo educacional.

O programa socialista para a educação portuguesa começa por um resgate do lugar da educação e dos educadores. Os principais agentes de transformação da educação serão os estudantes e os trabalhadores da educação, pois são eles que a defendem contra os ataques do Estado. Em cada momento, qual será entre os estudantes e os professores, o segmento que estará na vanguarda? Este é um falso problema. É um assunto sobre o qual não deveríamos ter um critério rígido; isto é indeterminado, é incerto. A experiência histórica sugere que, em alguns momentos, os professores serão vanguarda e, em outros, os estudantes.

Essa não é a opinião dos reformistas. Ao lado dos liberais e dos conservadores, defendem uma campanha imunda que transforma os professores, de vítimas, em responsáveis pela crise da escola, criminalizando as greves de resistência. O Estado defende que é o governo a vanguarda, o que é cômico se não fosse trágico. Como transferem a responsabilidade do fracasso escolar para os professores e os estudantes, insistem em mobilizar os pais para dentro das escolas, argumentando que a pressão externa da comunidade poderá melhorar a gestão. Os neoliberais “descobriram” que o problema da educação não é o corte verbas, mas a má administração. Uma campanha abjeta na televisão, apresenta o trabalho voluntário como a solução da escola pública, o que seria, evidentemente, risível, se não fosse desprezível.

Um programa para a educação tem que primeiro identificar quem são os sujeitos sociais da luta pela mudança. Não é sequer razoável pensar na luta por uma melhor escola pública, se o projeto for construído “demonizando” os professores. Este ponto de partida programático, a reivindicação dos professores como sujeitos, é uma ruptura com a estratégia reformista, porque identifica o Estado burguês como o inimigo da educação, e os docentes como os protagonistas da mudança. Outros reformistas defendem, exatamente, o contrário. A concepção dos reformistas é igual à dos partidos ao serviço do Capital: os partidos nas campanhas eleitorais dizem “o nosso programa para a educação é muito bom”. Aí os outros dizem “o nosso programa para a educação é melhor”. Depois esquecem as promessas, por suposto, mas a concepção comum é que, quando chegarem ao Estado, aplicarão um programa contra os professores, porque são grandes sábios e os professores nem merecem ser ouvidos.

A tradição marxista é que as organizações dos trabalhadores, sindicais e políticas, são instrumentos para os trabalhadores tomarem o poder, e eles, os trabalhadores, governarem a sociedade. Um partido revolucionário não “toma” o poder e não impõe um programa contra as massas; as massas é que mudam a sociedade e tomam o poder. O partido é um instrumento para a revolução e um organizador geral do projeto insurrecional. Recordando a epígrafe de Marx que abre este artigo, transformaremos a escola, nos transformando a nós mesmos. Lutamos por uma outra escola, porque nós mesmos lutamos para sermos diferentes daquilo que fomos e somos. Não haverá uma nova escola, se os professores não acreditarem nela. Não haverá uma nova escola, se a juventude portugues não for chamada a construir essa nova escola, e não tiver paixão política pelo projeto. 

Este Estado é incapaz de oferecer uma escola de qualidade para todos: nunca funcionou, mas agora não é mais possível o Estado garantir a remuneração do Capital e os serviços públicos. É uma realidade internacional inquestionável. Sob o capitalismo, contudo, a educação virou uma mercadoria que só é acessível a quem pode pagar. A educação é um direito essencial, uma necessidade que está entre as mais intensas. A educação abre a janela da vida na infância para aquilo que é o nosso destino: o domínio consciente da natureza e de nossa sociabilidade. Por essa via, descobrimos a vocação de uma profissão, que é o sentido do trabalho, a plena realização do potencial humano. 

Na sociedade que nós vivemos, porém, o trabalho é a maldição que nos oprime. O trabalho é o castigo que nos mortifica. É, às vezes, até a prisão, dentro da qual nós nos sentimos encarcerados.

O que nos transforma em humanos é o trabalho. Nós temos necessidades mais complexas que a vida vegetal e animal, nossas necessidades não são resolvidas só com o consumo de oxigênio e a transformação de carboidratos, proteínas, vitaminas e sínteses químicas que alimentam as sinapses do nosso cérebro. Nós precisamos do trabalho. Nós temos que agir. A união de conhecimento e ação, a práxis, é o nosso destino. A práxis humana é transformar o mundo e a nós mesmos através do trabalho.

Os reformistas ignoram a necessidade de uma educação libertadora e desalienadora. Abandonaram o projeto da escola pública, porque aderiram ao programa do Estado mínimo.

Defendem, portanto, as políticas sociais focadas, argumentando que, sendo as verbas públicas disponíveis muito insuficientes para garantir escola de qualidade para todos, seria preciso atender aos mais necessitados. São, agora, os campeões da ideologia de que é preciso esquecer as reivindicações históricas dos trabalhadores, para atender aos mais humildes. O projeto de distribuir dinheiro aos miseráveis, no lugar de garantir o direito ao trabalho e a escola universal, é, no entanto, uma política reacionária. O direito ao trabalho e à educação são inegociáveis, e é preciso ter perdido, além de todos os reflexos socialistas mais elementares, até o bom senso, para renunciar a eles. Acontece que o capitalismo contemporâneo admite, todos os dias, que é impossível garantir trabalho e escola, e os reformistas se resignam, porque estão mais comprometidos com a defesa da propriedade privada de uns poucos, do que com o direito da maioria.

O lugar da escola hoje é um encontro de sociabilidade, mas não é um encontro mais com o repertório cultural que a humanidade construiu. Nós sentimos essa angústia, que é reconhecer que a escola agoniza. Nós somos, contudo, os guardiões de uma promessa: que através da arte, da cultura, da ciência que as gerações anteriores nos legaram, podemos construir um mundo melhor. Os professores se sentem tristes, sendo a última linha de defesa. Mas, não estamos sozinhos. O projeto pelo qual lutamos, a liberdade e a igualdade humana, permanece sendo a causa mais elevada da época que nos coube viver.

NOTAS

[1] Karl Marx, Terceira Tese sobre Feurbach